Lugar de criança é na escola
Os desafios de combater o trabalho infantil
Em coletiva à imprensa, Ministério Público do Trabalho faz apelo para comunidade denunciar
Gabriel Huth -
O sinal é de alerta. A estimativa é de que cerca de três milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de trabalho infantil no Brasil. Em Pelotas, dados do Pacto Pela Paz apontam: 57 casos foram identificados nos últimos meses. O quadro, entretanto, é muito mais preocupante e não se converte em números objetivos. Passa por crise econômica e vulnerabilidade social. Um cenário que, em Pelotas, tem arremessado cada vez mais crianças e adolescentes a universos em que jamais deveriam ter entrado: o do tráfico de drogas e da exploração sexual comercial. E não são os únicos.
O apelo, portanto, é para toda a sociedade, convocada a olhar ao lado e se envolver. Denunciar. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (7), no Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora Rubia Canabarro foi objetiva: "A exploração do trabalho infantil é a perpetuação dos ciclos de pobreza, seja em função da não formação dessa criança, que abandona a escola, seja pelo seu adoecimento precoce".
E ao convidar a população ao que chamou de autocrítica violenta, a procuradora do Trabalho defendeu a quebra da invisibilidade, que faz com que um mesmo olhar enxergue situações distintas se quem está no alvo são abastados ou miseráveis. Para os filhos de ricos só há um caminho: o da aposta na educação de alta qualidade - como deveria ser para todos, independentemente de classe. Para os filhos de pobres, não raro, é admitido que deixem os bancos escolares para cuidar de irmãos menores, por exemplo.
"Não é preconceito. É pior: é invisibilidade. Mas não é normal que seja assim. Não pode ser normal", ressalta Rubia.
Saiba o que está por trás do trabalho infantil
- Prejuízos ao desenvolvimento: Um ponto é fundamental para saber se uma determinada situação enquadra-se ou não como trabalho infantil. O que está vedado pela legislação são todos os casos em que a criança e o adolescente perdem a possibilidade de crescer e de se desenvolver de forma sadia e natural.
Ainda que esta exploração ocorra no ambiente doméstico.
"São situações que impõem uma obrigação e uma responsabilidade para as quais esta criança não está preparada física, psicológica e emocionalmente", explica a procuradora do Trabalho.
- Pequenas tarefas em casa são aprendizado: Arrumar a cama e lavar a louça são dois exemplos simples que demonstram: efetuar pequenas tarefas domésticas está longe de se transformar em trabalho infantil. Na medida, e de forma educativa, as tarefas despertam o senso de coletividade. E mais: contribuem à formação cidadã.
- Não precisa visar ao lucro: Nem todo o trabalho infantil precisa, necessariamente, visar ao lucro. Em geral, são casos de exploração não institucionalizada, distante dos olhares da comunidade. Não raro, ocorrem dentro de casa e associadas à vulnerabilidade social e ao crescimento do subemprego; campo fértil para o trabalho de crianças e adolescentes - preocupa-se a procuradora.
No campo, na maioria das vezes, se dá por questão cultural. Mas, assim como na cidade, na zona rural, este filho também pode realizar pequenas atividades para ajudar no dia a dia da propriedade, mas com a ressalva de que sejam compatíveis com a faixa etária do desenvolvimento, tanto físico quanto psicológico. E, o mais importante: que não signifiquem, a curto e médio prazos, o abandono da escola.
- Como mudar a situação e estancar casos graves? Só há uma alternativa para mudar o cenário: exigir investimentos em políticas públicas, que combatam as desigualdades sociais e apliquem verba em medidas, como escolas mais atrativas e atividades em turno inverso que arranquem crianças e adolescentes das ruas.
E, de novo, a sociedade pode - e deve - colaborar: seja na cobrança da implementação dessas ações, seja na disponibilização de vagas a projetos, como o Jovem Aprendiz.
O cenário é preocupante. Assim como em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo, têm crescido os casos de exploração sexual comercial de crianças e jovens, assim como o recrutamento deles ao tráfico de drogas. As medidas, portanto, são urgentes. Do contrário já se sabe o resultado: sem perspectiva de uma vida melhor, "essas crianças e adolescentes serão acolhidos pelo submundo".
- Denúncias: Você pode recorrer a toda a rede de proteção. O Ministério Público do Trabalho é apenas um desses braços. Como a abrangência do MPT, em Pelotas, chega a 34 municípios, a voz da comunidade é fundamental, para favorecer o combate ao trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e anônima. O endereço é rua Barros Cassal, 601, no bairro Areal. O endereço eletrônico é www.prt4.mpt.mp.br. O telefone é o (53) 3260-2950.
Conselho Tutelar, professores, agentes comunitários de Saúde e as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também podem ser procurados para receber as denúncias.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário